ECA completa 36 anos: a lei que transformou a infância brasileira, mas ainda enfrenta os desafios da violência, da exploração e da era digital
Trinta e seis anos após sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou direitos fundamentais, reduziu práticas de violência institucional e impôs ao Estado, à família e à…
Alerta aos pais e comerciantes: Senado amplia punição por oferecer bebida a menores
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornecer bebidas alcoólicas ou drogas a crianças e adolescentes. O PL 942/2024 prevê que…








