Assistido da DPE no Tocantins é solto após Justiça de Alagoas reconhecer erro em prisão

Uma sequência de erros resultou na detenção de um homem inocente, que foi preso no domingo último, 8, na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Gurupi, no sul do estado,…

74% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com renda de até 1 salário mínimo

DPE-TO Levantamento feito a partir do perfil socioeconômico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que 74% dos assistidos vivem com renda de até 1…

Gravidez na adolescência: Defensoria Pública destaca importância da proteção integral das gestantes

A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar para que…

Quando o STF Precisa Lembrar o Óbvio: Independência dos Poderes em Risco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, não foi ao Congresso Nacional apenas para cumprir protocolo. Seu discurso na abertura do ano Legislativo soou como um alerta…