O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou na sexta-feira, 18, o ato de nomeação que reconduz o defensor público Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves ao cargo de defensor público-geral do Estado do Tocantins (biênio 2027/2029). A assinatura do ato foi realizada no Gabinete do Governador, no Palácio Araguaia, em Palmas, um dia após o pleito eleitoral na Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que elegeu Pedro Alexandre com 90,6% dos votos de defensoras e defensores públicos.

“Eu quero cumprimentar todos os servidores e servidoras da nossa Defensoria e falar da minha alegria pela união do órgão, pela pacificação de todos em torno do nome do Dr. Pedro, que nós estamos reconduzindo para o novo mandato. Quero agradecer muito ao doutor pela boa relação institucional, pelo cuidado que tem e pela deferência aos Poderes. Isso é muito importante para nós. Então, conduzi-lo para mais um mandato é uma satisfação para o nosso Governo, e eu desejo muita sorte, muito sucesso na nova missão de mais um mandato à frente da Defensoria do nosso Estado”, disse o Governador.

Pedro Alexandre afirmou que pretende seguir com a missão de “lutar, acolher e defender quem mais precisa”, reafirmando o seu compromisso com o crescimento institucional contínuo e a valorização de defensores e servidores da Instituição. “Tivemos uma eleição com bons resultados porque caminhamos com foco no fortalecimento da Instituição e sua autonomia. Todo esse esforço tem e sempre terá um objetivo central e inegociável: priorizar e melhorar, cada dia mais, o atendimento à população vulnerável do Tocantins, que é a verdadeira razão de ser da nossa vocação.”, disse ele.

O ato de nomeação será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A assinatura foi presenciada pelo assessor especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública, defensor público Marcello Tomaz de Souza, e da presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira. Do Governo do Estado, prestigiaram: o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, e o procurador-geral do Estado, Jax James Garcia Pontes.

A eleição

O pleito eleitoral na Defensoria Pública foi realizado em 17 de setembro, culminando na escolha de Pedro Alexandre com 90,6% dos votos. A nomeação é feita pelo Chefe do Poder Executivo do Estado, conforme o artigo 3°, parágrafo 2°, da Lei Complementar 55/2009.

A votação contou com a participação dos 118 membros e membras da Instituição que se encontram ativos – todos votaram. O pleito teve candidatura única.

O processo eleitoral ocorre pelo término iminente do atual mandato, que se encerra dia 24 de janeiro de 2027.

Perfil

Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves tem 41 anos e é o atual defensor público-geral do Estado do Tocantins (biênio 2025/2027).

Ocupou o cargo de Primeiro Subdefensor Público-Geral no Estado do Tocantins durante duas gestões: biênio 2021/2023 e biênio 2023/2025.

É graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás, especialista Lato sensu em Direito do Trabalho pelo IPOG e Mestre do Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos e Prestação Jurisdicional da UFT/Esmat.

Foi analista processual do Conselho Nacional do Ministério Público e auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás.

Foi professor da Universidade Estadual do Tocantins e da Faculdade de Guaraí IESC.

Exerce o cargo de Defensor Público do Estado do Tocantins desde o ano de 2013.

Atuou nas Defensorias Públicas de Aurora do Tocantins, Dianópolis, Cristalândia, Pium e Pedro Afonso.

Foi coordenador do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (2014-2018).

Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública em 2019.

Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) – gestão 2025/2026.Sugestão de legenda: Pedro Alexandre e o governador Wanderlei Barbosa mostram o ato de nomeação, ao lado do secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes – Foto: Marcelo Les / Comunicação DPE-TO

Fonte:ASCOM/DPE-TO