A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado da Defensoria Pública Agrária (DPagra), realiza, em Palmas, nos dias 4 e 5 de novembro, a etapa regional da 2ª Edição do projeto “Defensorias nos Babaçuais”. A atividade é realizada em conjunto com a Defensoria Pública dos Estados do Maranhão (DPE/MA) e Piauí (DPE-PI) e o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).

O evento, que acontecerá no auditório da sede de atendimentos da Defensoria Pública, reunirá quebradeiras de coco babaçu do Tocantins, Pará, Maranhão e Piauí com o objetivo central debater o acesso à justiça, a regularização fundiária e a garantia dos direitos territoriais e socioambientais das mulheres extrativistas. 

Conforme o DPagra, a iniciativa busca dar visibilidade à luta histórica das quebradeiras de coco babaçu pelo acesso, pela regularização e pela permanência em seus territórios tradicionais, considerando a diversidade de situações fundiárias e os desafios específicos enfrentados pelas comunidades nos quatro estados participantes.

“Nós queremos dar visibilidade à luta das quebradeiras de coco babaçu pelo acesso e pela permanência em seus territórios tradicionais. A partir desse encontro, fortaleceremos a atuação integrada do sistema de justiça com os órgãos governamentais para dar respostas concretas às violações enfrentadas nos quatro estados”, frisou a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins. 

Programação

No primeiro dia de programação, dia 4, serão realizados paineis temáticos de caráter interinstitucional abordando quatro temas específicos: Acesso à Justiça, Leis do Babaçu Livre, Impactos dos Modelos de Desenvolvimento e Proteção aos Guardiãs dos Babaçuais.

Já no dia 5, será realizada uma audiência pública que tem como tema “Enfrentamento às violações ambientais nos babaçuais para salvaguarda do ofício das quebradeiras de coco”.

Oficinas

Ainda dentro da programação do dia 4, serão ministradas as oficinas de: Criação de biojoias, Precificação e Formação de Preços e ainda Fotografia de Produtos e Divulgação em Redes Sociais.

Fonte: ASCOM/DPE-TO