Entre a Lei e o Limite: A Suspensão da Visita de Flávio Bolsonaro Reabre o Debate Sobre o Alcance do Poder Judiciário

Decisão de Alexandre de Moraes reacende o debate sobre a extensão das medidas cautelares, as garantias constitucionais e a confiança nas instituições democráticas A decisão do ministro Alexandre de Moraes,…

ECA completa 36 anos: a lei que transformou a infância brasileira, mas ainda enfrenta os desafios da violência, da exploração e da era digital

Trinta e seis anos após sua criação, o Estatuto da Criança e do Adolescente consolidou direitos fundamentais, reduziu práticas de violência institucional e impôs ao Estado, à família e à…