Defensoria Pública orienta que valor de presente de Natal não pode ser descontado na pensão alimentícia

DPE-TO Às vésperas do Natal, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) orienta que presentes ou gastos extras de fim de ano não podem ser abatidos do valor da…

Núcleo da DPE-TO lembra o que o consumidor precisa saber ao deixar o carro na oficina

Festas de fim de ano também significam o aumento do fluxo de veículos nas estradas e, consequentemente, a preocupação com a segurança nas viagens em família. Para ajudar os consumidores,…

Quando o Brasil decidir mandar: quem ganha, quem perde e o preço do poder

O Brasil não é um país periférico que sonha com protagonismo.É uma potência objetiva que optou por não exercer o poder que tem. Território continental, recursos estratégicos, peso demográfico, posição…

Posicionamento do Governo do Brasil sobre o PL dos serviços de streaming

Governo do Brasil reitera cinco pontos considerados centrais para a construção de um marco regulatório moderno Em reunião nesta terça-feira (16) com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do Projeto…

Ipea: metade dos professores da educação básica terá isenção total do Imposto de Renda

Estudo aponta que reforma do IR beneficia 73,5% da categoria e amplia renda líquida de educadores em todo o país Uma nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada…

Crédito bilionário às vésperas das urnas: política pública ou velho truque eleitoral?

Anúncio de R$ 6 bilhões para caminhoneiros e renegociação de até R$ 12 bilhões em dívidas rurais reacende debate sobre o uso de políticas econômicas em momentos politicamente sensíveis. À…

O Brasil, o gigante que escolheu não mandar

O Brasil não é pequeno.Nunca foi.Mas escolheu agir como se fosse. Enquanto o mundo entra numa nova era de disputas abertas por energia, território, tecnologia e influência, o Brasil —…

Presente não serviu? Defensoria Pública explica qual o seu direito na hora da troca de um produto

Com as festas de fim de ano se aproximando, o movimento no comércio aumenta significativamente e, junto com ele, também cresce o número de trocas e devoluções de produtos adquiridos…

Recesso forense: entenda como vai funcionar o atendimento da Defensoria Pública no período

Em decorrência do recesso dos órgãos do sistema de Justiça em todo o País no período de 20/12/2025 a 06/01/2026 (recesso forense), não haverá expediente na Defensoria Pública do Estado…

Como as facções brasileiras exportaram seu modelo de gestão do crime

Durante anos, o Brasil foi visto apenas como rota de passagem no tráfico internacional de drogas. Hoje, esse papel mudou de forma decisiva. Facções criminosas brasileiras não apenas participam do…