A Agência de Metrologia do Tocantins iniciou em Palmas a Operação Páscoa 2026, ação que integra mobilização nacional coordenada pelo Inmetro. A força-tarefa percorre supermercados, atacadistas e lojas especializadas da capital para verificar se os produtos típicos da Semana Santa estão de acordo com as normas de peso, rotulagem e segurança.

A fiscalização se concentra principalmente nos ovos de chocolate, mas também inclui pescados congelados, colombas pascais, azeites e outros itens com grande procura neste período.

O que está sendo verificado em Palmas

Durante as inspeções, os fiscais realizam:

• Conferência do peso líquido real dos ovos de chocolate (desconsiderando embalagem e brindes internos);
• Análise da rotulagem obrigatória, como validade, ingredientes e origem;
• Checagem do selo de conformidade nos brinquedos que acompanham ovos infantis;
• Avaliação das condições de armazenamento de produtos congelados.

Caso sejam encontradas irregularidades — como peso inferior ao declarado — o estabelecimento pode ser autuado, ter mercadorias apreendidas e responder a processo administrativo com aplicação de multa conforme a legislação metrológica.

Fiscalização também é preventiva

Além do caráter punitivo, a operação tem viés educativo. Comerciantes recebem orientações técnicas para evitar infrações, enquanto consumidores são alertados para observar atentamente as informações nas embalagens antes da compra.

Em operações anteriores realizadas nacionalmente, parte dos produtos analisados apresentou inconsistências, reforçando a importância da intensificação da fiscalização no período que antecede a Páscoa, quando o volume de vendas aumenta significativamente.

Como denunciar irregularidades

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncia diretamente junto à Agência de Metrologia do Tocantins pelo telefone (63) 3218-2076 ou pelo site oficial www.aem.to.gov.br.

Também é possível acionar os canais nacionais do Inmetro pelo portal www.gov.br/inmetro, pela Ouvidoria no telefone 0800 285 1818, ou pela plataforma federal Fala.BR (falabr.cgu.gov.br), onde o cidadão pode acompanhar o andamento da manifestação por número de protocolo.

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