Senado pode endurecer penas para quem oferecer drogas ou bebidas a menores de 18 anos

Projeto em análise amplia tempo de prisão e valor da multa para quem cometer a infração

O Senado deve votar, nos próximos dias, um projeto de lei que prevê o aumento da pena para quem fornecer drogas ou bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A medida, segundo parlamentares, busca reforçar a proteção da juventude e coibir práticas que incentivam o consumo precoce.

O que diz o projeto

Atualmente, o ato de oferecer drogas a adolescentes já está previsto na legislação. A proposta em análise, no entanto, endurece as punições, elevando o tempo de prisão e o valor das multas aplicadas aos infratores.

Objetivo da mudança

A justificativa apresentada pelos defensores da medida é de que a legislação atual não tem sido suficiente para frear esse tipo de crime. O endurecimento, portanto, seria uma forma de reduzir a exposição de jovens a riscos sociais, de saúde e à dependência química.

Próximos passos

Se aprovado pelo Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde poderá receber alterações antes de ser enviado para sanção presidencial.

👉 Fonte: Agência Senado