74% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com renda de até 1 salário mínimo

DPE-TO Levantamento feito a partir do perfil socioeconômico das pessoas atendidas pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) aponta que 74% dos assistidos vivem com renda de até 1…

Gravidez na adolescência: Defensoria Pública destaca importância da proteção integral das gestantes

A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e estado) deve se organizar para que…

Quando o STF Precisa Lembrar o Óbvio: Independência dos Poderes em Risco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, não foi ao Congresso Nacional apenas para cumprir protocolo. Seu discurso na abertura do ano Legislativo soou como um alerta…