Inês Theodoro
Operação “De Olho no Prazo de Validade” recolheu alimentos, produtos de higiene e limpeza com irregularidades.
Ação fiscalizatória
Entre os dias 23 e 26 de setembro, o Procon Tocantins realizou a operação “De Olho no Prazo de Validade” em Paraíso do Tocantins, resultando na apreensão de 2.009 produtos considerados impróprios para consumo.
Produtos recolhidos incluem:
- Alimentos: farinha de trigo, café, calabresa fatiada, sorvete, refrigerante, feijão preto, arroz, biscoito, muçarela fatiada, suco em pó, macarrão instantâneo.
- Produtos de higiene e limpeza: desinfetante, ração para cachorro, azeite, óleo de coco.
- Mercadorias sem prazo de validade ou com embalagens danificadas.
Infrações identificadas
- Dez autos de infração foram lavrados por:
- Comercialização de produtos vencidos;
- Ausência de informações de fabricação e validade;
- Venda de produtos proibidos para o consumidor final.
Fiscalização e prevenção
O superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, destacou:
“O consumidor tem o direito de receber produtos em perfeitas condições. Mercadorias vencidas ou sem informações adequadas representam risco à saúde e desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Nosso compromisso é agir firmemente.”
As empresas autuadas têm 20 dias para apresentar defesa, e multas podem ser aplicadas de acordo com a gravidade da infração e reincidência. O diretor de fiscalização, Magno Silva, reforçou a importância da participação dos consumidores:
“Sempre que identificar produtos vencidos ou suspeitar de irregularidades, registre denúncia para que possamos agir.”
Orientação ao consumidor
- Verifique sempre prazo de validade e integridade das embalagens;
- Denúncias podem ser feitas via Disque Denúncia 151 ou WhatsApp (63) 99216-6840. http://jornalfactual.com.br
