O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou nesta terça-feira (26/08/2025) o repasse de R$ 20,4 milhões para apoiar oito municípios brasileiros que sofrem com os efeitos de desastres naturais. A medida, executada pela Defesa Civil Nacional, foi oficializada em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Municípios contemplados e valores

O investimento foi distribuído conforme a gravidade dos desastres e os planos de trabalho apresentados por cada cidade. Confira:

Travesseiro (RS): R$ 12,6 milhões

Rio Grande (RS): R$ 2,7 milhões

São Sebastião (SP): R$ 1,8 milhão

Taquara (RS): R$ 1,34 milhão

Aventureiro (MG): R$ 916,9 mil

Palmeirândia (MA): R$ 701,9 mil

Belém (PA): R$ 187,9 mil

Ribeira do Amparo (BA): R$ 162 mil

No total, os repasses somam R$ 20.482.417,15.

Como o dinheiro será usado

Segundo o MIDR, os recursos podem ser aplicados em três linhas de ação:

Atendimento emergencial – distribuição de alimentos, kits de higiene e apoio logístico imediato às famílias afetadas.

Restabelecimento de serviços essenciais – reparos em sistemas de abastecimento de água, desobstrução de vias e infraestrutura básica.

Recuperação definitiva – reconstrução de pontes, estradas, prédios públicos e casas destruídas.

A prioridade, de acordo com a Defesa Civil Nacional, é garantir que a população desabrigada ou desalojada receba apoio rápido e eficaz.

Como funciona o repasse

Os municípios só podem solicitar recursos da União quando têm reconhecida a situação de emergência ou estado de calamidade pública.

A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

É necessário apresentar um plano de trabalho, com justificativa técnica e previsão de gastos.

Após análise, se aprovado, o valor é liberado e publicado no DOU.

Além do recurso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online de capacitação para agentes municipais e estaduais, ajudando-os a acessar o sistema, elaborar os planos e agilizar a liberação da ajuda federal.

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