Inês Theodoro
Mais de 175 mil proprietários de veículos no Tocantins podem ser diretamente beneficiados por uma proposta que amplia a isenção do IPVA para automóveis com mais de 20 anos de fabricação. A medida, que já gera grande expectativa entre os contribuintes, segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).
A iniciativa tem como principal objetivo aliviar o peso dos impostos sobre a população, especialmente sobre famílias que dependem de veículos mais antigos para o trabalho, deslocamento diário e atividades essenciais. No Tocantins, a frota com mais de duas décadas de uso representa uma parcela significativa do total de veículos em circulação, sobretudo no interior do estado.
Alívio no bolso e estímulo à regularização
Além da isenção total do IPVA para veículos com mais de 20 anos, o projeto também prevê um desconto de 10% para os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, beneficiando aqueles que ainda não se enquadram na faixa de isenção, mas desejam manter seus tributos em dia.
Segundo especialistas em política fiscal, a medida pode gerar um efeito positivo na arrecadação indireta, ao estimular a regularização de veículos, reduzir a inadimplência e fortalecer a confiança do contribuinte na política tributária estadual.
Impacto social e econômico
Para muitos tocantinenses, especialmente trabalhadores rurais, pequenos comerciantes e motoristas autônomos, o custo anual do IPVA representa um obstáculo significativo. A isenção amplia o acesso à legalidade, permitindo que mais veículos circulem de forma regular, com documentação em dia.
O impacto social também é relevante: ao reduzir despesas fixas, a medida libera renda para consumo local, fortalecendo a economia regional e ajudando pequenos municípios, onde veículos antigos são maioria.
Próximos passos
O projeto agora será analisado pelos deputados estaduais na Aleto. Caso aprovado, o benefício poderá entrar em vigor já no próximo exercício fiscal, alcançando imediatamente milhares de proprietários em todo o estado.
Enquanto a proposta tramita, a expectativa é de que o tema ganhe força no debate público, impulsionado pelo seu alto alcance social e pelo efeito direto no orçamento das famílias tocantinenses.
