“Abortos legais em crianças: o Brasil pune o útero, mas ignora a responsabilidade masculina”

Nova proposta que dificulta abortos legais avança na Câmara, enquanto o país continua sem políticas públicas que responsabilizem homens pela prevenção da gravidez.


Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, um projeto que torna mais difícil o acesso ao aborto legal, mesmo em casos de estupro e, em especial, quando as vítimas são meninas e adolescentes. O texto agora segue para análise no Senado.

Enquanto o país discute mais uma vez a criminalização do útero, uma pergunta permanece fora da pauta:

Por que o debate nunca inclui políticas públicas que responsabilizem homens na prevenção da gravidez?

Hoje, no Brasil, mesmo quando a gestação é fruto de violência sexual, a pressão recai quase exclusivamente sobre a vítima — uma criança.
Enquanto isso, o agressor raramente é identificado, punido ou responsabilizado pela consequência de seu ato.


Quando o debate é sobre corpo feminino, o Estado age.

Quando é sobre responsabilidade masculina, o assunto evapora.

O país discute:

  • criminalizar o aborto,
  • obrigar meninas a manter uma gestação,
  • limitar direitos reprodutivos.

Mas o país não discute:

  • vasectomia obrigatória para estupradores,
  • cadastro nacional de abusadores sexuais,
  • políticas de prevenção focadas em homens,
  • educação sexual realista nas escolas.

A matemática da reprodução não mente

  • Um único homem pode engravidar 365 mulheres em um ano (uma por dia).
  • Uma mulher, em condições normais, engravida de uma pessoa a cada 9 meses.

Ou seja:

A reprodução desenfreada é, estatisticamente, um fenômeno masculino.

Mesmo assim, toda política pública é direcionada para o corpo feminino.


E se a política fosse diferente?

Em vez de perseguir meninas estupradas em hospitais, o Brasil poderia investir em:

Vasectomia reversível como política pública de planejamento familiar
Vasectomia obrigatória para condenados por estupro
Rastreabilidade de paternidade via DNA em bancos de dados
✅ Incentivos para homens realizarem vasectomia voluntária

Hoje, a tecnologia existe.
O que falta é vontade política.


Quem deve responsabilidade pela gravidez?

Se o Estado quer interferir no corpo de uma criança grávida, deveria antes interferir na masculinidade que causa essa gravidez.

Não é um debate sobre ser a favor ou contra o aborto.
É sobre responsabilidade e prevenção.

Hoje o Brasil discute a consequência.
Mas evita discutir a raiz.


Conclusão

Enquanto o Congresso legisla sobre úteros, permanece silencioso sobre quem engravida esses úteros — inclusive no caso de estupro de meninas.

Se o Estado quer entrar no quarto das mulheres, deveria entrar também no quarto dos homens.

Uma política pública justa não controla apenas o corpo feminino.
Ela controla a fonte do problema.
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    Inês Theodoro

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