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Está sendo levada embora.Quando estudar vira luxo: o peso do material escolar no BrasilProjetos sobre zumbido no ouvido e gestão em saúde conquistam prêmio científico nacionalBRILHO NAS NEVES: Lucas Pinheiro faz história com mais uma prata na Copa do Mundo de Esqui AlpinoTocantins anuncia novos cursos públicos de Medicina e PsicologiaUNIT: a moeda dos BRICS e a primeira ameaça funcional ao império do dólar desde 1945Papai Noel chegou cedo: o crédito bilionário do governo em ano pré-eleitoralAnvisa proíbe venda de fórmulas infantis da Nestlé por risco de contaminação tóxicaO tabuleiro é deles, o peso é do povoO mundo mudou — e o Brasil já está no centro do novo tabuleiro globalClimatização que salva vidas: Governo do Tocantins investe mais de R$ 62 mil no Hospital Regional de GurupiCaso Banco Master: o que ninguém está questionando — e por que isso muda tudoAutoleitura de energia ajuda clientes da zona rural a acompanhar consumo mensalEUA mudam calendário vacinal infantil e reacendem a crise de confiança na ciênciaO mundo em xeque: grandes potências avançam e países médios sentem a pressãoCultura como motor do desenvolvimento: Palmas abre 250 vagas em oficinas artísticas gratuitasMais de 175 mil tocantinenses podem ficar livres do IPVA: isenção para veículos com mais de 20 anos avança na AletoMaduro nos tribunais dos EUA e o silêncio forçado da Venezuela: poder, medo e guerra de narrativasEuropa entra em 2026 sob alerta: riscos à segurança energética preocupam autoridadesEducação do futuro: jovens mais preparados ou apenas mais conectados?Palmas: a cidade onde o planejamento urbano encontra a natureza em estado brutoA aposta de R$ 60 bilhões para aposentar a ponte aéreaCELAC, Venezuela e o recado ao mundo: o que a América Latina realmente discutiu por trás das câmerasNão é apenas fragilidade institucional. 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dom. jan 18th, 2026
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dom. jan 18th, 2026

Supremo barra juízes de 1ª instância e assume controle de buscas contra parlamentares

Enquanto a oposição articula no Congresso a chamada PEC da Blindagem, que busca ampliar as dificuldades para que parlamentares sejam processados e condenados pela Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu uma resposta direta ao tema.

Nesta semana, a Corte decidiu que somente o STF tem competência para autorizar operações de busca e apreensão em gabinetes do Congresso ou em apartamentos funcionais de parlamentares. A medida derruba a possibilidade de juízes de instâncias inferiores determinarem esse tipo de ação.

Outro ponto importante é que não será mais necessário solicitar autorização prévia aos presidentes da Câmara ou do Senado para o cumprimento de ordens judiciais desse tipo, reforçando a centralidade do STF no controle de medidas que envolvam parlamentares.

A decisão foi interpretada nos bastidores como uma resposta direta à tentativa de blindagem parlamentar. Enquanto a oposição insiste na PEC para ampliar os limites à atuação da Justiça, o Supremo cravou que a última palavra sobre buscas e apreensões relacionadas a parlamentares é sua.

Com isso, a disputa entre Legislativo e Judiciário ganha mais um capítulo, num momento em que cresce a tensão sobre os freios e contrapesos entre Poderes no Brasil.http://jornalfactual.com.br

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    • Inês Theodoro

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