O Ministério da Educação (MEC) virou alvo de uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) após denúncias de que o governo teria falhado na compra de milhões de livros didáticos para o ano letivo de 2026. O caso, considerado grave, pode deixar milhões de estudantes da rede pública sem acesso ao material básico de aprendizagem.

Segundo representação protocolada pelo deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), aceita no último dia 21 de agosto, o MEC teria adquirido quantidades muito abaixo do necessário para suprir as escolas brasileiras, apesar de ter garantido em julho que havia recursos assegurados para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

📉 O tamanho do rombo:

Estima-se que 52 milhões de exemplares deixaram de ser encomendados;

Nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano), foram comprados apenas livros de português e matemática, deixando de fora disciplinas como história, geografia, ciências e artes;

Nos anos iniciais (1º ao 3º ano), a situação é ainda mais crítica: o MEC previa a compra de 40 milhões de livros consumíveis (apostilas), mas nenhum foi adquirido;

Além disso, outros 3 milhões de exemplares de projetos integradores simplesmente não entraram na lista de compras.

O que está em jogo

A denúncia expõe o risco de escolas públicas iniciarem 2026 sem material didático completo, comprometendo o aprendizado de milhões de crianças e adolescentes. Especialistas já alertam que a falta de livros pode aprofundar as desigualdades educacionais e gerar prejuízos irreparáveis ao ensino.

A versão do MEC

O Ministério da Educação culpa os cortes orçamentários feitos pelo Congresso, que teriam retirado mais de R$ 3 bilhões da pasta. Mesmo assim, garante ter reservado R$ 1,3 bilhão para o PNLD e liberado mais R$ 240 milhões para novas aquisições. A pasta afirma que prestará todos os esclarecimentos ao TCU e que a compra será regularizada. O impacto para o país

Se confirmada a insuficiência, esta será uma das maiores falhas de gestão no PNLD dos últimos anos. Criado para garantir acesso universal a material didático, o programa sempre foi considerado uma das principais políticas de apoio ao ensino básico. Agora, sua credibilidade está em xeque. Próximos passos

O TCU vai apurar se houve negligência administrativa e se a falha poderia ter sido evitada. Caso sejam comprovadas irregularidades, podem ser aplicadas sanções aos gestores responsáveis.

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