Inês Theodoro
Uma mulher de 79 anos foi resgatada em condição análoga à escravidão após trabalhar por cinco décadas para a mesma família, em uma residência localizada em área nobre.
De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a idosa não recebia salário, não tinha registro em carteira e vivia em condições degradantes.
A investigação teve início após uma denúncia anônima feita ao grupo móvel de fiscalização do MTE, que realizou a operação com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.
Segundo os fiscais, a mulher realizava tarefas domésticas diárias sem qualquer remuneração formal, sem direito a férias, 13º salário ou descanso semanal. Ela dormia em um quarto improvisado, sem ventilação adequada e sem acesso livre à rua.
Os auditores relataram que a idosa dependia integralmente da família empregadora até mesmo para obter alimentos e medicamentos. “Ela acreditava que devia gratidão aos patrões e que não podia sair dali, uma situação típica de servidão moderna”, afirmou um dos fiscais da operação.
A trabalhadora foi encaminhada para atendimento social e psicológico, além de receber o pagamento de verbas trabalhistas retroativas, que devem ser calculadas com base em meio século de serviço. O caso segue sob investigação, e os responsáveis poderão responder por redução a condição análoga à de escravo, crime previsto no artigo 149 do Código Penal, cuja pena pode chegar a oito anos de prisão, além de multa.
Um retrato persistente da escravidão doméstica no Brasil
Apesar dos avanços legais e da ampliação dos direitos das trabalhadoras domésticas nas últimas décadas, casos como este continuam a ser registrados em diferentes regiões do país.
Dados do MTE apontam que mais de 2.500 pessoas foram resgatadas em situação de trabalho análogo à escravidão apenas em 2024, sendo a maioria delas mulheres negras, idosas e com baixa escolaridade.
Especialistas lembram que o vínculo afetivo muitas vezes mascarado de “relação de confiança” é usado para justificar abusos que perpetuam desigualdades históricas.
“São heranças diretas do período escravocrata. Muitas dessas mulheres foram socializadas para servir, e o patrão para mandar. É uma estrutura que ainda resiste dentro das casas brasileiras”, explica uma pesquisadora do tema.
O Ministério do Trabalho reforça que denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo número 100 ou pelo aplicativo MPT Pardal, disponível gratuitamente.http://jornalfactual.com.br
