Inês Theodoro
Mesmo após mais de uma década da chamada PEC das Domésticas, o Brasil ainda convive com a face moderna da escravidão dentro de casa.
Dados recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o número de trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão cresceu 23% em 2025. A maioria são mulheres negras com mais de 50 anos, que passaram décadas servindo às mesmas famílias, sem salário justo, descanso semanal ou registro em carteira.
“Ela dizia que eu era da família. Mas da família ninguém trabalhava 15 horas por dia.”
Maria da Silva, 62 anos, foi resgatada neste ano em Brasília após 49 anos trabalhando sem salário fixo em uma casa de classe média. Dormia em um quarto sem janela, lavava, cozinhava e cuidava dos filhos e netos dos patrões.
“Ela dizia que eu era da família, mas da família ninguém trabalha 15 horas por dia e não tem chave da própria casa”, contou Maria, emocionada, à reportagem.
Casos como o dela se repetem com assustadora frequência. Desde 2017, mais de 300 pessoas foram resgatadas de situações semelhantes no país, segundo o MTE.
Mas especialistas alertam que esse número é apenas a ponta do iceberg — o real pode ser dez vezes maior, dada a dificuldade de fiscalização dentro de residências privadas.
A herança que resiste
O trabalho doméstico é uma das atividades mais antigas e mais marcadas pela herança escravocrata brasileira.
Mesmo após a Constituição de 1988 e a PEC das Domésticas de 2013, que garantiu direitos como FGTS, jornada de 8 horas e hora extra, a informalidade ainda atinge 70% das trabalhadoras do setor, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
“O que existe hoje é uma nova forma de servidão. Mudou o discurso, mas a estrutura continua a mesma”, analisa a socióloga Lívia Barbosa, pesquisadora da UFRJ.
“O racismo e o patriarcado seguem sendo as engrenagens que mantêm essas mulheres em posição de subalternidade.”
A servidão no século XXI
Se antes a dependência era econômica e física, hoje ela também é emocional e digital.
Fiscalizações recentes mostram que muitas vítimas têm o celular controlado pelos patrões, são isoladas de parentes, e ameaçadas com falsas dívidas — mecanismos modernos de controle.
Segundo o auditor fiscal Paulo Vilela, da Superintendência do Trabalho em São Paulo,
“há casos em que a empregadora dizia pagar o INSS da doméstica, mas não havia registro algum. Outras fingem que é um favor, quando na verdade é exploração.”
As leis existem — o respeito, nem sempre
O Brasil tem um dos conjuntos legais mais completos da América Latina sobre trabalho doméstico.
A Lei Complementar 150, de 2015, ampliou direitos e determinou obrigações como pagamento de FGTS, controle de jornada e adicional noturno.
Mas a aplicação é mínima: menos de 1 em cada 3 trabalhadoras domésticas têm carteira assinada, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, resume a situação:
“O que falta não é lei. É vontade de cumprir. E respeito. O trabalho doméstico ainda é visto como favor, não como profissão.”
A ferida estrutural
O retrato da exploração doméstica expõe o quanto o Brasil ainda está preso às raízes da desigualdade racial e de gênero.
Mais de 90% das trabalhadoras domésticas são mulheres; 65% são negras.
Elas sustentam o cotidiano das classes médias e altas — limpam, cozinham, cuidam dos filhos — mas continuam invisíveis nas políticas públicas e na narrativa social.
“É o trabalho que permite que outros trabalhem, mas que nunca é valorizado”, diz a antropóloga Heloísa Buarque, especialista em desigualdade.
O ciclo que precisa ser rompido
Enquanto o país celebra avanços tecnológicos e fala em inteligência artificial, muitas brasileiras ainda vivem sob uma relação de servidão analógica — feita de medo, obediência e silêncio.
O desafio agora é romper o ciclo da invisibilidade, dar nome e rosto às vítimas e transformar denúncia em ação.
Sem isso, o Brasil continuará, em pleno 2025, repetindo velhos grilhões dentro de casas modernas.http://jornalfactual.com.b
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