Inês Theodoro
A partir desta sexta-feira, 30 de janeiro de 2026, estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão solicitar online a declaração de conclusão do ensino médio, documento que permite a matrícula provisória em instituições de ensino superior. A iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa um avanço importante no acesso à educação e na redução da burocracia enfrentada por jovens em todo o país.
A declaração estará disponível na Página do Participante do Enem e poderá ser emitida por candidatos com 18 anos ou mais que tenham alcançado a pontuação mínima exigida em cada área do conhecimento e na redação, conforme previsto no edital do exame. O documento tem validade oficial e é aceito por diversas universidades públicas e privadas como comprovação temporária de conclusão do ensino médio.
Na prática, a medida evita que estudantes percam vagas por atraso na emissão do certificado definitivo, um problema recorrente especialmente para quem concluiu os estudos por meio da certificação via Enem. Com a declaração, o candidato pode realizar a matrícula e iniciar o curso enquanto aguarda o diploma formal emitido pelas secretarias estaduais de educação ou instituições certificadoras.
O Inep esclarece que a declaração não substitui o certificado definitivo, mas cumpre um papel fundamental de garantia de direitos, assegurando que questões administrativas não impeçam o ingresso no ensino superior. O documento também pode ser utilizado em processos seletivos internos de faculdades privadas e em outros programas educacionais.
Outro ponto relevante é que, a partir de março de 2026, o processo de certificação do ensino médio passará a ser totalmente digital, com solicitação online e autenticação pelo portal Gov.br. A mudança elimina a necessidade de deslocamento físico e torna o procedimento mais ágil, inclusivo e transparente.
Especialistas em educação avaliam que a iniciativa fortalece a política de democratização do acesso ao ensino superior, especialmente para jovens e adultos que retomaram os estudos por meio do Enem. Em um país marcado por desigualdades educacionais históricas, medidas como essa ajudam a transformar aprovação em oportunidade real — e não apenas em um número no boletim.
