Projeto aprovado no Senado reforça o tratamento integral e humanizado do câncer de mama

Brasília, sexta-feira, 31 de outubro de 2025 – O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o Projeto de Lei 3436/2021, que assegura atendimento de fisioterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes submetidos à cirurgia de retirada parcial ou total da mama (mastectomia) durante o tratamento do câncer. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Atualmente, o SUS já garante a cirurgia plástica reconstrutiva às mulheres após a mastectomia, mas não havia previsão legal para o acompanhamento fisioterapêutico. A nova medida corrige essa lacuna e amplia o direito à reabilitação integral, atendendo mulheres e homens que enfrentam o câncer de mama.

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O que muda com a aprovação

• O texto altera a Lei nº 9.797/1999, tornando obrigatória a oferta de fisioterapia prescrita por médico e regulamentada pelo Ministério da Saúde.
• O acompanhamento será destinado a prevenir ou tratar sequelas da cirurgia, como dor, limitação de movimento no ombro, linfedema (inchaço) e perda de força muscular.
• O objetivo é melhorar a recuperação física, emocional e funcional das pessoas que passaram pela mastectomia.

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Por que a fisioterapia faz diferença

De acordo com o relator do projeto, senador Mecias de Jesus, “a fisioterapia reduz dores, ajuda na recuperação dos movimentos e devolve autonomia aos pacientes”.
Especialistas reforçam que o acompanhamento fisioterapêutico reduz o tempo de recuperação e melhora a autoestima, especialmente em um momento delicado da jornada contra o câncer.

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Próximos passos

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. Depois, caberá ao Ministério da Saúde definir as regras de acesso, credenciar unidades habilitadas e organizar a oferta de profissionais fisioterapeutas em todo o país.
O desafio será garantir acesso equitativo — principalmente em regiões remotas, onde a cobertura da rede de reabilitação ainda é limitada.

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Um novo olhar sobre o pós-câncer

A medida é considerada uma conquista histórica no Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama.
Mais do que tratar, a lei reconhece que reabilitar também é curar — e que a luta contra o câncer não termina na cirurgia, mas continua na recuperação da mobilidade, da confiança e da dignidade.

“A cura do câncer não termina na cirurgia — a reabilitação é parte essencial da vitória”, resume o texto da proposta.

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