Na próxima sexta-feira, 29, durante todo o dia, uma grande mobilização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) será realizada para a oferta de atendimentos jurídicos integrais e gratuitos e também para a prestação de serviços de saúde, cidadania, cultura e lazer oferecidos por importantes instituições parceiras. As atividades integram o projeto “Defensores na Comunidade” e serão realizadas em Araguaína e em Gurupi, na sede da Instituição.

Qualquer pessoa com perfil de assistida pela Instituição pode participar das atividades. Entre os serviços já confirmados, que contemplam o público de todas as idades, estão: emissão de documentos pessoais e do serviço eleitoral, corte de cabelo, atendimentos de saúde odontológica, orientações sobre CadÚnico, entre outros.

Para os atendimentos jurídicos, defensoras e defensores públicos estarão à disposição das comunidades, assim como analistas jurídicos e outros servidores da Instituição. As pessoas interessadas nesse atendimento devem levar documentos pessoais, comprovantes de renda e de endereço, se tiver, e documentação relacionada ao problema que queira resolver.

Araguaína
Em Araguaína, das 8 às 16h, além dos atendimentos jurídicos, serão oferecidos os seguintes serviços e atividades prestados pelas instituições parceiras : emissão da Carteira de Identidade Nacional (Secretaria de Estado da Segurança Pública); lavagem e escova de cabelo, designer de sobrancelha e artesanato em feltro (Centro de Geração de Renda do Município de Araguaína); palestras, atendimentos do Odonto Móvel e serviços de equipe de saúde (Secretaria Municipal de Saúde); atendimento e orientação sobre CadÚnico (Secretaria de Assistência Social do Município); atendimentos do projeto Pai Presente com exames de DNA (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins); e orientações sobre serviços (BRK), IPTU e execuções fiscais (Secretaria da Fazenda Municipal de Araguaína).

Gurupi

Em Gurupi, das 8 às 12 e das 14 às 17 horas, uma rede de parceiros também vai permitir a oferta de uma série de atividades: atendimento, emissão e orientação sobre a expedição da Carteira e Identidade Nacional (Secretaria de Estado da Segurança Pública); cortes de cabelo e maquiagem (Centro de Integração e Promoção Humana do Município); atualização vacinal, aferição de pressão e glicemia (Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi); cadastro para vagas de emprego e orientações sobre seguro-desemprego (Sine Gurupi); palestra da Patrulha Maria da Penha e atendimentos jurídicos (Casa da Mulher Tocantinense); atendimentos sobre multas eleitorais, certidões, consultas de local de votação e emissão de segunda via (Tribunal Regional Eleitoral); orientação sobre CadÚnico e encaminhamentos sociais (Centro de Referência em Assistência Social – Cras Gurupi); e atividades de promoção à ocupacional (Sesi Gurupi).

Defensores na Comunidade

O Projeto foi realizado pela primeira vez em 2019, promovendo uma ampla frente de atendimentos jurídicos e serviços de cidadania para comunidades de diversas regiões da Capital.

Agora, as atividades acontecem em data especial: no mês em que se comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública, Dia de Defensoras e Defensores Públicos e Dia de Servidoras e Servidores da Instituição [data celebrada nacionalmente a cada 19 de maio].

Ação do projeto “Defensores na Comunidade” promovem grande acesso a atendimentos jurídicos e serviços de cidadania – Foto: Bruna Cardoso / Comunicação DPE-TO arquivo 2019

Fonte: Comunicação DPE-TO