Na próxima sexta-feira, 24, encerra-se o período de inscrições para a nova turma do curso de pós-graduação lato sensu “Acesso  à Justiça e Vulnerabilidade”. São 30 vagas oferecidas e destas, oito são destinadas ao público externo em geral.

As inscrições (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScsXIP66uiPt3P1FizdeQjKjMtlVvA3XxEmZH_IChaDTLEJ5g/viewform) são feitas exclusivamente de forma virtual, com envio da documentação exigida conforme o Edital/Esdep nº 001, de 06 de abril de 2026. As aulas estão previstas para começar no segundo semestre deste ano. Confira o Edital aqui: https://static.defensoria.to.def.br/postify-media/uploads/post/file/73124/edital_Esdep_001-2026.pdf?X-Amz-Expires=43200&X-Amz-Date=20260422T113522Z&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-Amz-Credential=postify%2F20260422%2Fus-east-1%2Fs3%2Faws4_request&X-Amz-SignedHeaders=host&X-Amz-Signature=0907bd58bbb0a6f92ed69c9a52e541a42a0ea42a6df69913339ab01c78ccee10

Das 30 vagas ofertadas, 18 são para o público interno da DPE-TO (9 para membros e 9 para servidores); quatro para integrantes de Instituições parceiras (Tribunal de Justiça do Tocantins, Ministério Público do Estado do Tocantins, Escola de Gestão Fazendária e Controladoria-Geral do Estado do Tocantins);  oito vagas para o público externo em geral (sendo duas para a comunidade geral, duas vagas reservadas a candidatos pretos e pardos; uma vaga aos candidatos indígenas; uma vaga para candidatos quilombolas; e duas vagas para candidatos com deficiência).

O curso

Com duração prevista de até 20 meses e carga horária de 360 horas, a formação, que é gratuita, será ministrada de forma presencial, na sala de aula da Esdep, localizada no mesmo prédio da sede de atendimentos da Defensoria Pública em Palmas (ao lado do Fórum). As aulas serão quinzenais, sempre às sextas-feiras e sábados.

A especialização tem como objetivo aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre acesso à justiça, direitos humanos e vulnerabilidades sociais, contribuindo para a qualificação profissional e o fortalecimento da cidadania.

Importante

As pessoas interessadas em se inscrever no curso devem ler o Edital/Esdep nº 001 para terem acesso a todas as informações sobre o processo seletivo. O Edital está publicado na edição no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria Pública nº 1163, do dia 6 de abril deste ano.

Fonte:Comunicação DPE-TO