Inês Theodoro
Portarias ambientais mantêm limites e proibições mesmo após o defeso para proteger espécies e evitar pesca predatória
O período de defeso da Piracema foi oficialmente encerrado no estado do Tocantins, liberando novamente a atividade pesqueira em rios e lagos. Apesar da retomada, o Instituto Natureza do Tocantins — Naturatins — alerta que continuam valendo diversas regras de controle destinadas à preservação das espécies e ao equilíbrio ambiental.
Segundo o órgão, portarias estaduais ainda determinam limites de tamanho para captura, cotas máximas de transporte e restrições a determinados equipamentos e métodos de pesca. O descumprimento pode resultar em multas, apreensão de materiais e responsabilização criminal.
Fiscalização segue ativa
Mesmo com o fim do período reprodutivo dos peixes, equipes de fiscalização continuarão atuando em regiões consideradas sensíveis à prática ilegal. As operações incluem barreiras fluviais, monitoramento de estradas e inspeções em feiras e pontos de venda.
A orientação oficial é que pescadores profissionais e amadores consultem as normas atualizadas antes de iniciar a atividade, já que muitas autuações ocorrem por desconhecimento das regras.
Proteção além do calendário
Especialistas destacam que a Piracema é apenas uma etapa do ciclo de preservação. A manutenção de limites após o defeso é considerada essencial para evitar a captura excessiva logo após a reprodução, momento em que os estoques ainda estão se recompondo.
Ambientalistas reforçam que a pesca sustentável é fundamental para garantir renda a comunidades ribeirinhas, fortalecer o turismo e manter a biodiversidade aquática.
Participação da população
O órgão ambiental também incentiva a população a denunciar práticas ilegais. Informações repassadas por moradores e pescadores ajudam a direcionar ações de fiscalização e ampliam a proteção dos recursos naturais.
Conclusão: embora a pesca esteja novamente autorizada, o cenário exige responsabilidade. O cumprimento das normas não é apenas obrigação legal — é condição essencial para que os rios continuem produtivos e as futuras gerações tenham acesso às mesmas riquezas naturais.
