Europa inicia transição para controle eletrônico de fronteiras com biometria facial e digital

O tradicional carimbo no passaporte está com os dias contados. Desde o último domingo (12), 29 países europeus começaram a adotar um novo sistema digital de controle de fronteiras — o EES (Entry/Exit System) — que substituirá os carimbos físicos por registros eletrônicos com dados biométricos.

O projeto, coordenado pela União Europeia, promete mais agilidade, segurança e precisão no controle de quem entra e sai do espaço Schengen. O sistema registrará automaticamente a data de entrada e saída, imagem facial, impressões digitais e informações do documento de viagem de cada visitante que não seja cidadão da UE.

A meta é que todas as fronteiras externas da Europa estejam operando integralmente com o novo sistema até abril de 2026. Até lá, os carimbos ainda poderão ser usados em alguns pontos, durante a fase de transição.

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Como vai funcionar

Na prática, o EES eliminará a necessidade de carimbos no passaporte.
Ao chegar a um país europeu participante, o viajante passará por um terminal eletrônico que escaneia o rosto e as digitais, confirmando a identidade e registrando digitalmente a entrada.

Na saída, o mesmo processo acontece — e o sistema calcula automaticamente o tempo de permanência no território Schengen. Assim, quem ultrapassar o limite de 90 dias em um período de 180 será detectado instantaneamente.

“É o fim dos carimbos, mas o começo de uma nova era de controle inteligente e integrado”, declarou a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, em Bruxelas.

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Quem será afetado

A mudança vale para todos os viajantes de fora da União Europeia, incluindo brasileiros, americanos, britânicos e canadenses — mesmo aqueles que não precisam de visto para viagens curtas.

A lista de países que já começaram a implementar o EES inclui Alemanha, França, Espanha, Itália, Portugal, Suécia, Polônia, Grécia, Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein, entre outros.
Ficam de fora, por enquanto, Irlanda e Chipre, que não participam do espaço Schengen.

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O que muda para o turista

Quem for viajar para a Europa nos próximos meses deve se preparar para filas mais demoradas nos aeroportos e fronteiras, especialmente durante o período de transição.
Nos primeiros embarques, será necessário registrar pela primeira vez os dados biométricos — o que pode levar alguns minutos extras.

A partir da segunda viagem, porém, o processo deve se tornar mais rápido.
Além disso, um portal online permitirá que o visitante verifique sua situação migratória e o tempo restante de permanência permitido no bloco.

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Segurança e privacidade

A União Europeia garante que o EES foi desenvolvido seguindo os rigorosos padrões do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR).
As informações coletadas — incluindo rostos e impressões digitais — serão armazenadas por três anos, e acessadas apenas por autoridades de fronteira e agências autorizadas.

Apesar disso, organizações civis expressaram preocupações sobre riscos de vigilância e mau uso de dados sensíveis, especialmente em regimes autoritários.
“Biometria é poderosa, mas exige responsabilidade. O desafio é equilibrar segurança e privacidade”, afirmou a pesquisadora Marie Dupont, da Universidade de Lyon.

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Um novo capítulo para viajar

O EES faz parte de um pacote mais amplo de modernização das fronteiras europeias, que inclui o ETIAS, uma espécie de “autorização prévia de viagem” semelhante ao sistema americano ESTA.
Com essa dupla digitalização, o continente caminha para um modelo de controle sem papel, sem carimbos e quase todo automatizado.

Para os nostálgicos, o fim dos carimbos pode soar como o fim de uma era — afinal, cada selo no passaporte carrega uma lembrança de viagem.
Mas, para as autoridades europeias, o futuro fala a linguagem da tecnologia e da biometria.

“Os carimbos contarão histórias do passado. O EES escreverá o futuro das viagens”, resumiu um comunicado da Comissão Europeia.http://jornalfactual.com.br