
O PL 2628/2024 foi aprovado pelo Senado e agora espera a sanção presidencial para entrar em vigor. A lei obriga as big techs a implementar medidas contra crimes digitais e conteúdos impróprios para menores.
Pais e responsáveis terão ferramentas simples e rápidas para controlar a navegação, enquanto plataformas digitais terão que reforçar a segurança online. Especialistas dizem que a medida é crucial para combater a adultização precoce e proteger a infância no mundo virtual.
A expectativa é que a sanção aconteça em breve, garantindo um ambiente digital seguro e saudável para crianças e adolescentes em todo o país.