Inês Theodoro
“Ei, não derrube essas palmeiras! Ei, nos devolve os palmeirais! Tu já sabes que não pode derrubar, precisamos preservar a riqueza natural…”
O canto forte, entoado em coro, é mais que melodia: é resistência. É o grito das quebradeiras de coco babaçu dos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins, reunidas em Imperatriz (MA) para debater justiça climática, ambiental e de gênero.
O encontro marca a etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”, que teve início na quinta-feira (16) e segue até esta sexta (17), na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul).
Um projeto que cruza fronteiras e fortalece vozes
A iniciativa é da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), e acontece em parceria com as Defensorias Públicas do Maranhão, Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
O objetivo é claro: garantir atendimento jurídico integral e gratuito, fortalecer a educação em direitos e abrir espaços de escuta para mulheres e famílias que vivem nos territórios dos babaçuais.
“Queremos ser ouvidas, não só reivindicar”
As mesas-redondas do evento abriram espaço para histórias, memórias e novas lideranças.
Um dos momentos mais marcantes veio de Antonio José, 19 anos, neto e filho de quebradeiras de coco da comunidade de Cutias, no norte do Piauí.
“A juventude precisa estar nesses espaços. Nós somos o futuro de muitas gerações. Venho de uma família de luta, e carrego comigo as vozes daquelas que foram silenciadas no meu território”, afirmou o jovem.
Já Ednalva Ribeiro, vice-coordenadora-geral do MIQCB, destacou a importância da parceria com as Defensorias:
“A gente já estava cansada de falar pra nós mesmas. Esse projeto é uma forma da Defensoria nos ouvir, entender nossas reivindicações e nos ajudar a combater as violências, a derrubada e o envenenamento do babaçu. Queremos ser ouvidas — e atendidas.”
Justiça climática e gênero no centro do debate
Entre os temas das mesas-redondas estavam:
- “Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por Justiça de Gênero, Territorial, Climática e Ambiental”
- “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”
- “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”
- “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”
Participam das atividades as defensoras públicas Kênia Martins (idealizadora do projeto e coordenadora do DPagra), Franciana di Fátima Cardoso Costa, Débora da Silva Sousa e Elydia Leda Barros Monteiro.
Segundo Kênia, a etapa regional é um ponto culminante do projeto, que também dialoga com os temas que serão tratados na COP 30, conferência da ONU sobre mudanças climáticas, prevista para novembro em Belém (PA).
Defensorias Unidas pelo Babaçu Livre
O defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou o caráter conjunto da iniciativa:
“As linhas que dividem nossos estados são imaginárias. O trabalho das Defensorias não pode encontrar barreiras administrativas quando se trata de garantir direitos. Estamos unidos em respeito às quebradeiras de coco babaçu e às suas comunidades.”
Parcerias que fortalecem a luta
O Projeto Defensorias nos Babaçuais tem apoio do Governo Federal, por meio do Ministério das Mulheres e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, via Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Também apoiam a iniciativa o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Adpeto, a ONU Mulheres e a Uemasul.
Fonte: Comunicação DPE-TO
