Inês Theodoro
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), firme em sua missão de garantir e promover os Direitos Humanos, acaba de inaugurar um canal exclusivo para que toda a população tocantinense possa denunciar violações desses direitos de forma segura e sigilosa. Disponível no site oficial da DPE-TO, o canal preserva totalmente a identidade dos denunciantes, garantindo que não será compartilhada com qualquer órgão ou autoridade externa.
Com o objetivo de aproximar a população do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), essa ferramenta permite uma comunicação direta com a Defensoria para monitorar, apurar e tomar medidas efetivas contra as diversas formas de abusos e violências existentes no Estado.
Segundo a defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, coordenadora do NDDH, a iniciativa amplia o acesso da população aos órgãos de controle e reafirma que os Direitos Humanos não são concessões, mas sim conquistas históricas que demandam constante luta e participação social.
“Os direitos se constroem diariamente. Por isso, abrir canais que ampliem o diálogo e o engajamento da sociedade é fundamental para que os Direitos Humanos se concretizem na prática, a partir da realidade social de cada comunidade”, destaca Franciana.
O canal é fácil de usar, permite o envio de denúncias e anexos como vídeos, fotos e documentos, e impulsiona uma ação coletiva para o enfrentamento e prevenção das violações. A Defensoria reforça que a defesa dos direitos humanos é responsabilidade de todos, pois a violação de qualquer direito afeta o bem-estar de toda a sociedade, que se fortalece com justiça, equilíbrio e menos violência.
Pessoas podem denunciar diferentes tipos de violações, incluindo negativas aos direitos à saúde, transporte, direitos dos grupos vulneráveis, raciais, territoriais, liberdade e políticos. Também entram na lista formas de violência institucional, policial, assédio, homofobia, racismo, violência contra crianças, mulheres, idosos, pessoas em situação de rua, intolerância religiosa e conflitos fundiários, conforme a Resolução nº 250/2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública.
Este canal representa uma vitória do povo tocantinense no fortalecimento da cidadania e da justiça social. Faça valer seus direitos e denuncie!
