Inês Theodoro
A educação brasileira ainda enfrenta desafios históricos que comprometem o desenvolvimento de milhares de crianças e adolescentes. Entre salas de aula superlotadas, falta de recursos didáticos e professores sobrecarregados, a realidade de muitas escolas públicas é de extrema precariedade.
Muitas crianças chegam ao 3º ano do ensino fundamental sem saber ler ou escrever direito. Isso compromete todo o aprendizado futuro.
A Nova Lei da Alfabetização: Um Passo à Frente
Em meio a esse cenário preocupante, surge uma esperança: o Projeto de Lei 4.937/2024, aprovado pelo Senado em março de 2025, que estabelece o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. A proposta garante que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental, promovendo ações concretas para reduzir a defasagem de aprendizagem.
O senador Cid Gomes, relator da proposta, destaca:
“Sem o domínio efetivo da leitura e da escrita, as crianças vão encontrando dificuldades progressivas nas demais disciplinas. Essa lei é uma forma de garantir que nenhum estudante seja deixado para trás.”
Desafios na Implementação
Embora a aprovação no Senado represente uma vitória simbólica, a lei ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente. Além disso, sua eficácia dependerá de políticas públicas robustas, incluindo:
- Formação adequada de professores;
- Investimento em infraestrutura escolar;
- Programas de recuperação de aprendizagem para alunos em defasagem.
“Não basta aprovar a lei. É preciso garantir recursos e suporte para que ela seja aplicada de forma efetiva em todas as escolas do país”, ressalta João Paulo, especialista em políticas educacionais.
Fim da Progressão Automática: Garantia de Aprendizado Real
Outro avanço importante é a aprovação do Projeto de Lei 5.136/19, que proíbe a promoção automática de alunos sem a aprendizagem necessária no ensino fundamental e médio. Essa medida combate a prática da progressão continuada, que historicamente contribuiu para a defasagem escolar e baixa qualidade de ensino.
O Caminho Para a Transformação
A educação brasileira está diante de um momento decisivo. A aprovação dessas leis representa uma vitória significativa, mas o sucesso dependerá do compromisso de gestores, professores, famílias e da sociedade em geral. Garantir que cada criança domine a leitura e a escrita desde os primeiros anos escolares é mais do que uma obrigação legal — é uma questão de justiça social e de futuro para o país.
A alfabetização não é apenas sobre ler e escrever. É sobre dar ferramentas para que cada criança possa sonhar, aprender e transformar sua vida.http://jornalfactual.com.br
