O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), anunciou a criação do Auxílio-Acompanhante PCD, voltado para estudantes com deficiência que participam de programas de pós-graduação no exterior. A iniciativa busca garantir maior inclusão e acessibilidade, permitindo que esses bolsistas tenham condições de aproveitar plenamente oportunidades acadêmicas internacionais.

O que é o Auxílio-Acompanhante PCD?

O benefício é composto por quatro frentes principais:

1. Mensalidade: destinada à manutenção do acompanhante ou atendente pessoal do estudante.
2. Deslocamento: cobre despesas com passagens aéreas do bolsista e do acompanhante.
3. Instalação: auxilia nas despesas iniciais de acomodação no país de destino.
4. Seguro-saúde: garante cobertura médica durante o período no exterior.

Os valores de cada benefício variam conforme o país de destino e estão detalhados na Portaria nº 233/2025, publicada em 4 de setembro de 2025.

Como solicitar o benefício

Para ter direito ao Auxílio-Acompanhante PCD, o bolsista deve:

• Formalizar o pedido junto à Capes;
• Justificar a necessidade de acompanhamento;
• Apresentar laudo médico ou biopsicossocial que comprove a necessidade do acompanhante.

O pagamento será efetuado durante todo o período em que o estudante estiver no exterior, respeitando o prazo de vigência da bolsa.

Importância e impacto da iniciativa

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 92 mil estudantes com deficiência estão matriculados no ensino superior no Brasil. Com a criação deste auxílio, o MEC promove a inclusão educacional, garantindo que esses estudantes possam participar de programas internacionais e ampliar suas oportunidades acadêmicas e profissionais.

A iniciativa também reforça a importância de políticas públicas que incentivem a diversidade e a equidade no ensino superior, tornando o acesso à educação internacional mais justo e acessível para todos.http://jornalfactual.com.br