Evento regional reúne defensorias públicas e lideranças dos babaçuais para discutir acesso à justiça, igualdade de gênero e justiça climática no coração do Maranhão.

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A Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), em Imperatriz (MA), será palco, nos dias 16 e 17 de outubro, da etapa regional do projeto “Defensorias nos Babaçuais – Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco”.

A iniciativa é promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), em parceria com as defensorias dos estados do Maranhão (DPE-MA), Pará (DPE-PA) e Piauí (DPE-PI), além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) — símbolo da resistência feminina e da luta por justiça social e ambiental na Amazônia e no Cerrado.

Segundo a defensora pública Kenia Martins Pimenta, coordenadora do DPagra, esta etapa representa o ponto culminante do projeto:

“O encontro foi pensado para reunir mulheres quebradeiras dos quatro estados de atuação do MIQCB e as defensorias públicas, num grande diálogo sobre educação em direitos humanos, justiça climática, ambiental e de gênero. Por sua relevância, o evento também funcionará como uma Plenária Pré-COP, em sintonia com a Conferência do Clima que será realizada em Belém”, destacou.

A expectativa é que, ao fim das atividades, seja elaborado um documento conjunto — um protocolo de intenções que alinhará as futuras ações defensoriais com as reivindicações e demandas históricas do MIQCB, fortalecendo o acesso à justiça e a proteção das comunidades tradicionais.

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Parceiros pela justiça e sustentabilidade

O projeto “Defensorias nos Babaçuais” conta com o apoio do Ministério das Mulheres, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Também são parceiros a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), a ONU Mulheres e a própria Uemasul.

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Etapa estadual no Tocantins

Antes da etapa regional, o projeto realizou sua fase estadual em Augustinópolis (TO), entre os dias 23 e 25 de setembro, reunindo dezenas de mulheres quebradeiras de coco babaçu e seus familiares.
Na ocasião, foram oferecidos atendimentos jurídicos individuais e coletivos, além de diversos serviços públicos e ações comunitárias — fortalecendo o vínculo entre o poder público e as comunidades tradicionais do Bico do Papagaio.

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Programação – Etapa Regional em Imperatriz (MA)

Dia 16/10 (quinta-feira)

• 8h30: Abertura
• 9h: Mesa Redonda – “O Direito Achado nos Babaçuais: Vozes e Lutas das Quebradeiras de Coco por Justiça de Gênero, Territorial, Climática e Ambiental”
• 14h: Tendas Temáticas Simultâneas
  • Tenda 1: “Babaçu Livre e Território: Garantindo Nossos Direitos”
  • Tenda 2: “Incidência Política e Controle Social: Fortalecendo Nossas Vozes”
  • Tenda 3: “Ação e Intervenção diante do Estado: Defendendo Nossos Direitos”
• 17h30: Momento cultural

Dia 17/10 (sexta-feira)

• 8h: Mesa Redonda – “Mulheres Quebradeiras de Coco como Sujeitas de Direitos Humanos: A Estrutura do Estado Brasileiro para Acesso a Direitos”
• 10h30: Tendas Temáticas – Sistematização de Temas e Demandas
• 14h30: Plenária Final – Leitura e Aprovação do Documento Pré-COP e Considerações Finais

Fonte: ASCOM/DPE-TO