Inês Theodoro
Mesmo com o petróleo recuando cerca de 40% nos últimos anos, o preço da gasolina no Brasil acumula alta — isso porque tributos estaduais e federais ganharam protagonismo na formação do valor pago nas bombas.
1. Contexto: o petróleo caiu, mas o combustível não acompanhou
- O barril de petróleo atualmente custa pouco mais de US$ 60, recuperando-se de patamares mais elevados nos últimos anos — mas ainda em queda em relação a picos anteriores.
- Mesmo assim, o preço médio da gasolina no Brasil está em R$ 6,21 (dados da Petrobras, período de 5 a 11 de outubro de 2025) Preços dos Combustíveis.
- Ou seja: há uma clara dissociação entre os preços internacionais do insumo e o que chega ao consumidor final nas bombas.
2. A formação do preço da gasolina: componentes que pesam pesado
Aqui estão os principais elementos que compõem o preço final do litro da gasolina no Brasil:
(valores/partes médias estimadas para 2025)
| Componente | Proporção estimada / função |
|---|---|
| Parcela “Petrobras / refinaria / insumos” | ≈ 34,7 % |
| Impostos estaduais – ICMS | ~ R$ 1,47 por litro (fixo) Conexos Cloud+1 |
| Impostos federais (PIS / Cofins / CIDE) | parcela significativa dentro do preço JusBrasil+3Serviços e Informações do Brasil+3CNN Brasil+3 |
| Custo do etanol anidro (mistura obrigatória) | exigido pela lei de biocombustíveis Serviços e Informações do Brasil+1 |
| Distribuição e revenda | margens, fretes, logística até o posto Serviços e Informações do Brasil+1 |
Por exemplo: segundo o infográfico da Poder360, parte “Parcela Petrobras + impostos federais + ICMS” soma cerca de 45,5 % do preço da bomba (para a gasolina) .
Vale destacar algo central: antes, o ICMS era calculado como percentual em cada estado (alíquota ad valorem). Mas desde 2023, foi transformado em valor fixo por litro, com base no convênio do Confaz. Isso significa que, mesmo que o preço de base caia, o tributo estadual não recua proporcionalmente. Exame+3CNN Brasil+3InfoMoney+3
3. A evolução tributária recente: de “azar” a “âncora fiscal”
Alguns marcos que ajudaram a cristalizar essa situação:
- Em 2022, o governo federal zerou ou alterou temporariamente o PIS/Cofins sobre combustíveis para aliviar o impacto da inflação.
- Mas, em 2023, esses tributos federais foram reativados (“re-oneração”) no combustível. CNN Brasil+2JusBrasil+2
- Em 1º de maio de 2023 entrou vigor o modelo de ICMS fixo por litro para o diesel, e em 1º de junho para a gasolina (R$ 1,22) sob o convênio entre estados. CNN Brasil+2InfoMoney+2
- A alíquota de ICMS da gasolina foi elevada para R$ 1,47 por litro (fixo) atualmente. Conexos Cloud+2Metrópoles+2
- No início de 2026 já há previsão de nova elevação: R$ 1,57 por litro para gasolina. Metrópoles+3Poder360+3Canaltech+3
Ou seja: o imposto estadual deixou de “acompanhar” a oscilação natural de custo e passou a ser uma espécie de âncora sobre os preços, protegendo a arrecadação estadual em tempos de “barril barato”.
4. Efeitos práticos para o consumidor e para a economia
- Mesmo com queda no custo bruto (insumos + petróleo), o consumidor não recebeu a redução integral porque o tributo é fixo.
- A alta tributária aumenta o custo de transporte, afeta o preço de insumos agrícolas, logística de mercadorias e componentes industriais — é efeito cascata.
- Em termos reais, muitos brasileiros estão pagando mais caro do que em épocas de barril mais caro, quando o imposto era proporcional.
- Também há impacto distribuído entre regiões: estados que operavam com alíquotas menores em ICMS sofreram deslocamentos maiores no preço final.
5. Previsões e “quem segura a bomba” nos próximos meses
- No cenário de barril ainda em patamar moderado (menor que US$ 70) e câmbio estável, é possível que parte da cadeia de combustíveis consiga reduções parciais em 2026.
- Mas isso dependerá muito de uma decisão política real: quem abrirá mão de arrecadação estadual e federal?
- Como já apontado, há previsão oficial de aumento do ICMS da gasolina para R$ 1,57 e do diesel para R$ 1,17 a partir de janeiro de 2026. Poder360+2Canaltech+2
- Outra frente de mudança é a proposta de monofasia do ICMS para combustíveis, ou seja, tributar toda a cadeia em uma etapa única, limitando arbitrariedades estaduais. Esse tipo de reforma está sendo debatido para reduzir fraudes e distorções. Exame
- Também pode haver pressão política e judicial para que estados reduzam o valor fixo em momentos de “mercado desfavorável”.
6. Conclusão
A gasolina cara no Brasil não é um acidente de mercado, mas sim resultado de escolhas políticas e fiscais. O barril pode até cair, o câmbio pode oscilar, mas enquanto o imposto for fixo e insensível à queda de custo, o consumidor sofrerá.http://jornalfactual.com.br
